Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601598-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: COMISSÃO PROVISÓRIA REGIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA – PRP/RN

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RESPONSÁVEL: JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RESPONSÁVEL: DANIKELLE LOPES DE FARIAS

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

 

 

NATAL/RN, 17 de dezembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 71-67.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

NATAL/RN, 18 de dezembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ