Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/01/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM NAS MÃOS DO POVO (SD / UNIÃO BRASIL / MDB / PSD/PDT/PSB)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JOAO DA FONSECA MOURA NETO

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: FRANCISCO KAYRIM MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

RECORRIDA: JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Abuso - De Poder Econômico. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 16de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ