Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 22/01/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: OURO BRANCO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

EMBARGANTE: FRANCISCO LUCENA DE ARAUJO FILHO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

EMBARGADO: Coligação Força, Gratidão e Renovação [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - OURO BRANCO - RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN e REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN e WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADOS: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN e WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 17de dezembro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição