Pauta da Sessão Plenária do dia 22/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600464-75.2020.6.20.0044

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

GUILHERME AFFONSO MELO AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

RECORRENTE(S)

ANDRE MICHEL PAULO DE ANDRADE

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600023-61.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e

ADVOGADA(S)

JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392,

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067,

TAYNARA TIEMI ONO MIRANDA - DF48454

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600509-48.2020.6.20.0022

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (ACARI/RN)

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600969-68.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

AUSSIRAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600972-23.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MANOEL EDNO DE LIMA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0601015-57.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MAXIMILIANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600714-90.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

Assunto(s): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA APARECIDA VENCESLAU BRITTO

ADVOGADO(S)

GEORGEM MOUTINHO SILVA - RN17569-B

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600393-42.2020.6.20.0022

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (ACARI/RN), JOSE ARI BEZERRA DANTAS e JOSE LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

 

Natal/RN, 16 de fevereiro de 2022.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ