Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/02/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601022-14.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 VILMA REJANE BATISTA DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E VILMA REJANE BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/RN11241

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601221-36.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROSALIA MARIA FERNANDES GOVERNADOR, ROSALIA MARIA FERNANDES, ELEICAO 2022 MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA VICE-GOVERNADOR E MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO SOUSA

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600041-21.2023.6.20.0009

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: D. R. G. D. S.

ADVOGADO: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB/RN15780

Natal/RN,16 de fevereiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ