Pauta da Sessão Plenária do dia 22/03/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Dados Partidários
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600378-42.2020.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
EMBARGANTE(S) |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN), IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA e RAFAEL HUETE DA MOTTA |
ADVOGADO(S) |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650 |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600237-86.2021.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político
REQUERENTE(S) |
SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 |
RESPONSÁVEL(IS) |
JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e JANIEL HERCILIO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 |
3
PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600047-89.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
REQUERENTE(S) |
PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600250-08.2020.6.20.0037
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
FRANCISCO NASCIMENTO DE PAIVA NETO e FRANCISCO HERMESON DANTAS AMARAL |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, RAFAEL NUNES CHAVANTE - RN12278 |
5
PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600026-16.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
PETICIONANTE(S) |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116, ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979 |
6
RECURSO ELEITORAL N.º 0600406-62.2020.6.20.0015
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
RECORRENTE(S) |
ANTONIO SABINO DA SILVA e MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE LIMA |
ADVOGADO(S) |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
RECORRIDO(S) |
LEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO BENTO OLIVEIRA PONTES, GERALDO GOMES, BIANCA EMANUELLY PINHEIRO PONTES, LUCAS LIBERATO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, ARNALDO VALERIANO RODRIGUES, ANTONIO ALVES DE LIMA, ANDREA FREIRE DE ANDRADE, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (MONTE DAS GAMELEIRAS/RN) |
ADVOGADO(S) |
FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR - RN4775 |
7
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600209-22.2020.6.20.0011
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária
AGRAVANTE(S) |
WILINHENE CRISTINA DA SILVA |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA - RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RN15968, SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
AGRAVADO(S) |
WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403 |
8
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600019-24.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REQUERENTE(S) |
ISAAC DA COSTA FILGUEIRA |
ADVOGADO(S) |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 |
REQUERIDO(S) |
DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
9
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600042-67.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REQUERENTE(S) |
TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184, TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - RN16582, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538, EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721, TULIO CAIO CHAVES LIMA - RN13367, CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - RN16416 |
REQUERIDO(S) |
PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
Natal/RN, 16 de março de 2022.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPDP/CGPP/SJ