Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SERRINHA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEAO DE LIMA

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO A VERDADE VENCERÁ [UNIÃO/PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - SERRINHA - RN

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea. Cargo - Prefeito

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRENTE: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP e GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 16de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ