Pauta da Sessão Plenária do dia 22/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601019-59.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601055-04.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E MAURO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601112-22.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCINARIO FELIX DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E LUCINARIO FELIX DE CARVALHO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601135-65.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LINDEMBERG VARELA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LINDEMBERG VARELA DA SILVA

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601140-87.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927

RESPONSÁVEIS

JOAO GENTIL DE SOUSA NETO E ABRAAO DUTRA DANTAS

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601258-63.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUZIA SANDRA ARAUJO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LUZIA SANDRA ARAUJO MACHADO

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601360-85.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ELIANE BARBOSA CRUZ DEPUTADO ESTADUAL E ELIANE BARBOSA CRUZ

ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL  Nº 0600182-38.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE

UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB RN7337

RESPONSÁVEIS

JOSE AGRIPINO MAIA E CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

REQUERENTE

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA, FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA E ALEXANDRE SANTOS NOBREGA

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEL

DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADOS E ADVOGADA

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB RN6759

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - OAB RN15924

SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - OAB RN7837

RESPONSÁVEL

MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB RN8396

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - OAB RN16747

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB RN6759

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB RN7417

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - OAB RN15924

SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - OAB RN7837

9.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601306-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601409-29.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 OSVALDO FRANCO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E OSVALDO FRANCO BARBOSA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601419-73.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA ERIVONE PEREIRA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERIVONE PEREIRA SILVA

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

12.

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600402-25.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VEREADOR - CARGO – VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDO

JOAO PAULO GUEDES LOPES

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRIDOS

JORDELMO VIDAL SOUTO, CARLOS DUARTE BATISTA E IRINEU PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601259-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IZABEL CRISTINA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

14.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601472-54.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 KELLY KENNYA MAIA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL E KELLY KENNYA MAIA DE MORAIS

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601489-90.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ DEPUTADO FEDERAL E ALEXSANDRO DA COSTA TOMAZ

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

Natal/RN, 16 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ