Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 57/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600985-26.2018.6.20.0000

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Cargo – Governador, Cargo – Vice-Governador – Eleições – Abuso de Poder Político

INVESTIGANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PSOL/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

INVESTIGADO: ROBSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

INVESTIGADO: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601005-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARCELO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601092-70.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601545-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601246-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

INTERESSADO: ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601001-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GIDLAF MACARIO DE MORAIS

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601158-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA MARIA FIGUEIREDO FORMIGA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601078-86.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ELIANA TORRES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601536-06.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOÃO HENRIQUE ALMEIDA DE FONTES

ADVOGADO(S): GEORGEM MOUTINHO SILVA e Outro

 10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601073-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JOELLINGTON VITAL DE ARAUJO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601251-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO DE LIMA BARACHO

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601254-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: VALDIVINO TEIXEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601220-90.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ISAIAS BATISTA DA CRUZ

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES

 14

RECURSO ELEITORAL Nº 65-60.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601352-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE DANIEL LISBOA ARRUDA DE MELO

ADVOGADO(S): ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE

 16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601075-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE MARCIEL NOGUEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601335-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GILBERTO BALBINO DA COSTA

ADVOGADO(S): CLAUDIA ELIANE BARBOSA AMORIM

 18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601070-12.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: KATRIN DE OLIVEIRA PINHEIRO PAIVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601002-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GILENE MEDEIROS DE OLIVEIRA LIBANIO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600940-22.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

 21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601086-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCA EDNA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601199-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: NILTON ALEXANDRE GUEDES DA SILVA

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601290-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

  

NATAL/RN, 16 de agosto de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

Segunda Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601160-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: CLEYDSON WAGNER BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

NATAL/RN, 19 de agosto de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ