Pauta da Sessão Plenária do dia 22/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601302-82.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE

JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601237-87.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PAULO CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E PAULO CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601025-66.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

VALDENILSON SEVERINO DA SILVA E ELEICAO 2022 VALDENILSON SEVERINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601255-11.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOHAB MADRUGA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E JOHAB MADRUGA DE SOUZA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0601690-82.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA ONLINE / BACEN JUD

EMBARGANTE

LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB RN13908

EMBARGANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO

LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB RN13908

EMBARGADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601222-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL E ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA

ADVOGADA

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600519-63.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

ANILTON FERNANDES DE FARIAS JUNIOR

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

Natal/RN, 16  de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição