Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral - Direito Líquido e Certo

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Regularização de Contas Anuais

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ROBERTO FELIX PEREIRA

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Cargo - Deputado Estadual - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas.

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas.

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOAO PEDRO DANTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Filiação Partidária - Cancelamento

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADOS: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN e RAUL NOGUEIRA SANTOS - OAB: 10210/RN

ASSUNTO: Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

Natal/RN, 16de agosto de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E ESTATÍSTICA

Aviso de Julgamento

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, publico o presente ato, para fins de ciência das Partes, e de seus respectivos Advogados, relativamenteà data do julgamento do processo abaixo relacionado, na Sessão do dia 22/08/2024, às 14h, ficando,assim, oportunizada a inscrição para sustentação oral, nos termos do art. 105, §7º, deste Regimento Interno do TRE/RN.

Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600224-82.2024.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO

2.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600224-82.2024.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO

Natal/RN, 21 de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ