Pauta da Sessão Plenária do dia 22/09/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0026891-19.2008.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
EMBARGANTE(S) |
RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN) E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN) |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330. |
EMBARGADO |
COLIGAÇÃO VONTADE POPULAR ANGICANA (DEM/PMDB/PV) |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s) |
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686; RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572; MARIA ALICE DA CUNHA DUTRA CANTIDIO - RN6925. |
Natal/RN, 16 de setembro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ
Ouvidoria
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