Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 72/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601180-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JUMARIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601082-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RADIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601130-82.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e Outro

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601230-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601296-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: TIAGO SOLANO DIAS FERNANDES

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601303-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LUIZ GOMES

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601474-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RICARDO JOSE FERNANDES RODRIGUES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 33-67.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADA: SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA

REQUERENTE(S): KAROL DINIZ FONTES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601529-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MICHELLE PEDROSA E SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601597-61.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas – Órgão de Direção Estadual – Partido Político - Omissão – Eleições 2018

REQUERENTE: PATRIOTA – PATRI/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: LUIZ GOMES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: LAIS SOARES GOMES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 16 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601376-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

EMBARGANTE: GERALDO FERREIRA FILHO

ADVOGADO(S): GLAUSIIEV DIAS MONTE

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600948-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DEBORAH VITORIA XAVIER RAMOS

ADVOGADO(S): MERCIA DA MATA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601304-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE CESAR ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

 

 

 

NATAL/RN, 17 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ