Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601368-62.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA DEPUTADO ESTADUAL E ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADA: BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - OAB/RN16697

ADVOGADO: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - OAB/RN8396

ADVOGADA: KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - OAB/RN7417

ADVOGADO: IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB/RN6759

ADVOGADO: FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA - OAB/RN19063

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601462-10.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 BARBARA DE MEDEIROS DANTAS DEPUTADO FEDERAL E BARBARA DE MEDEIROS DANTAS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600280-86.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

RESPONSÁVEIS: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497

Natal/RN, 15 de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição