Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601078-47.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601138-20.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601164-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-56.2021.6.20.0026

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito – Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600205-37.2020.6.20.0026

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito – Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600372-54.2020.6.20.0026

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito – Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-38.2020.6.20.0026

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito – Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio

8.

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0601690-82.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Penhora/Depósito/Avaliação - Execução - Cumprimento de Sentença -

Penhora Online / BACEN JUD

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600160-10.2022.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral – Extemporânea/ Antecipada

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601095-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

Natal/RN, 17 de março de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição