Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600286-93.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEIS: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA E RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADOS: SEM ADVOGADOS

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601340-94.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN10476

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

Natal/RN, 17 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ