Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 23/04/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REVISOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA - OAB: 12746/RN, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - OAB: 142109/SP, MARINA FERES CARMO - OAB: 60972/DF, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - OAB: 234563/SP e MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 21932/DF

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Falsidade Ideológica

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE [PP / MDB]

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: MARINALVA CARDOSO MORENO

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN e GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN

RECORRIDA: KLELIA MARIA ALENCAR DE MEDEIROS PAIVA

ADVOGADa: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN

RECORRIDO: GILBERTO SERGIO BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN, NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN e JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Não-Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REVISOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - OAB: 56341/DF, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA - OAB: 20756/DF, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO - OAB: 2635/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: Falsidade Ideológica

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: WILSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Inscrição Fraudulenta. Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: JUIZ PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA

IMPETRANTE: JOSE LIRA DE HOLANDA

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO VILA NOVA DA COSTA - OAB: 13630/RN e ARLANIA LUZIA DE LIMA - OAB: 17823/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Execução - Cumprimento de Sentença

Natal/RN, 16de abril de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ