Pauta da Sessão Plenária do dia 23/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601421-43.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MISAEL PEREIRA DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E MISAEL PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601199-75.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GEILSON SILVA DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL E GEILSON SILVA DA COSTA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0601690-82.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA ONLINE / BACEN JUD

EMBARGANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO

LUCAS SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB RN13908

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601231-80.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANKLIN EDUARDO MOREIRA DE MESQUITA DEPUTADO ESTADUAL E FRANKLIN EDUARDO MOREIRA DE MESQUITA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601261-18.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA VANECIA DE MEDEIROS SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA VANECIA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601548-78.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ISAAC DA COSTA FILGUEIRA DEPUTADO ESTADUAL E ISAAC DA COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB RN11663

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601403-22.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JULIO CESAR TERTULIANO FONTES CARNEIRO DEPUTADO ESTADUAL E JULIO CESAR TERTULIANO FONTES CARNEIRO

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 17 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ