Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600281-71.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101

ADVOGADO: WANDERSON FERNANDES DA COSTA FILHO - OAB/RN19979

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023

RESPONSÁVEIS: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS, ACACIO SANZIO DE BRITO E JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA

ADVOGADA: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023

INTERESSADOS: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), JANIEL HERCILIO DA SILVA E JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601508-96.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS SOUTO DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADA: RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB/RN6808

ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB/RN5691

ADVOGADA: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB/RN8147

ADVOGADA: GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB/RN6747

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

Natal/RN, 17 de maio de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ