Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento nº 48/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601271-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601029-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: DUNAY LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

3

PETIÇÃO Nº 72-30.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - ELEIÇÕES 2016

NATAL/RN, 17 de julho de 2019.

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.