Pauta da Sessão Plenária do dia 23/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 69/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 82-45.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC/RN

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S)

: JOANILSON DE PAULA REGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: SILVIO DA TRINDADE NORONHA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

2

PETIÇÃO 0600035-51.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2009

PETICIONANTE              : ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS                 : DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA e outros

PETICIONANTE              : CAMILO REIS DUARTE

ADVOGADOS                 : DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA e outros

 

3

PETIÇÃO 0600038-06.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2012

PETICIONANTE            :  ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL DO AVANTE – AVANTE/RN

ADVOGADOS                : DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA e outros

PETICIONANTE            : CAMILO REIS DUARTE

ADVOGADOS               :  DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA e outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 64-87.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS

: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

REQUERENTE(S)

: GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

REQUERENTE(S)

: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS

: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

 

NATAL/RN, 17 de agosto de 2018.

 

Carlos José Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ