Pauta da Sessão Plenária do dia 23/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

  

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600314-22.2020.6.20.0068

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

JOAO MARIA CAMPELO

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600077-27.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

EMBARGANTE

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068;

IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912

IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427

EMBARGADO

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

  

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600087-08.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

RESPONSÁVEL(IS)

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO E TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(s)

SEM ADVOGADO

 

  

 

Natal/RN, 17 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ