Pauta da Sessão Plenária do dia 23/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

  

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/10/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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PETIÇÃO N.º 0600272-80.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

PETICIONANTE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RESPONSÁVEL

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RESPONSÁVEL

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600306-28.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO – RN6030, OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487, ALUSKA ARAUJO SANTOS – RN13818

   

Natal/RN, 20 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ