Pauta da Sessão Plenária do dia 23/10/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 23/10/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600424-96.2024.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN

RECORRIDO: DIEGO MIRANDA FONSECA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

ASSUNTO: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600413-06.2024.6.20.0018

ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: LEONARDO RODRIGO GUIMARAES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN

RECORRENTE: MARIA ELISA FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

3º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600014-91.2025.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, LUCAS DE CASTRO RIVAS - OAB: 46431/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS, DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, THAIS SOUSA NERI - OAB: 58711/DF, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADO - OAB: 57356/DF, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral. Corrupção ativa. \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção. Corrupção passiva

4º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600015-76.2025.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADO: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 19847/PR

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, LUCAS DE CASTRO RIVAS - OAB: 46431/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção Eleitoral. \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção. Corrupção ativa

5º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600016-61.2025.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - OAB: 41950/DF, RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - OAB: 54927/RS, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - OAB: 49341/DF, THAIS AROCA DATCHO LACAVA - OAB: 234563/SP e MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB: 19847/PR

RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, LARISSA LOPES BEZERRA - OAB: 44550/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção ativa

6º RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600019-16.2025.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADVOGADOS: DELIO FORTES LINS E SILVA - OAB: 3439/DF, THAIS SOUSA NERI - OAB: 58711/DF, VITOR PACZEK MACHADO - OAB: 97603/RS, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES MACHADO - OAB: 57356/DF, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB: 57401/RS, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB: 31549/RS, ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO - OAB: 110857/RS e DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - OAB: 16649/DF

RECORRIDA: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ASSUNTO: Corrupção passiva. Corrupção ativa

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-20.2025.6.20.0025

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: DANYELLE ROSANA GUEDES

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e LOANY MAYARA ARAUJO - OAB: 18964/RN

RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS NETO