Pauta da Sessão Plenária do dia 23/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600377-30.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)

ADVOGADO(S)

: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

RECORRENTE(S)

: ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

RECORRIDO(S)

: VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADO(S)

: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541 e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (DEM/PSB)

ADVOGADO(S)

: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541 e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074

Natal/RN, 18 de novembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ