Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600287-78.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RESPONSÁVEIS: JANIEL HERCILIO DA SILVA E JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

RESPONSÁVEL: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600234-63.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA

ADVOGADA: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/RN20843

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600494-50.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: ROSILANDIA ALANE SIQUEIRA DANTAS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601488-08.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ADELMA FELIX SOARES DEPUTADO FEDERAL E ADELMA FELIX SOARES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB/RN3937

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5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601538-34.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM DEPUTADO FEDERAL E KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM

ADVOGADO: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB/RN8074

ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB/RN5541

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6.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600403-50.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187

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7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601343-49.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS DEPUTADO FEDERAL E ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

ADVOGADA: VANESSA ALINE DE FRANCA - OAB/RN17495

Natal/RN, 14  de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição