Pauta da Sessão Plenária do dia 24/01/2019
Pauta de Julgamento n.º 2/2019
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49-21.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
REQUERENTE(S) |
: PATRIOTA - PATRI/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
: LUIZ GOMES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADOS |
: LUIZ GOMES e Outros |
REQUERENTE(S) |
: LAIS SOARES GOMES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADO |
: LUIZ GOMES |
NATAL/RN, 21 de janeiro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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