Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 84-60.2019.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS

RECORRENTE(S)              : REPUBLICANOS

ADVOGADOS      : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601217-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: RAIMUNDO DA COSTA SOBRINHO

ADVOGADO(S): MARCOS GEORGE DE MEDEIROS e Outro

NATAL/RN, 20 de janeiro de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ