Pauta da Sessão Plenária do dia 24/02/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600262-36.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): ERRO DE PROCEDIMENTO, NULIDADE - INTIMAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS
TERCEIRO INTERESSADO |
SIDERLEY BEZERRA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – RN11671 |
2
PETIÇÃO N.º 0600048-45.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
PETICIONANTE |
DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS – RN16017, DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835 |
RESPONSÁVEL(IS) |
SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600235-87.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, YURI VASCONCELOS DA SILVA, IZABELLA FONSECA BUTTENDORFF |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO(S) |
4
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600339-45.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE |
ISRAEL FERNANDES PEREIRA |
ADVOGADO(S) |
EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 |
Natal/RN, 18 de fevereiro de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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