Pauta da Sessão Plenária do dia 24/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600421-28.2020.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO TRAIRI/RN), FABIANO SOARES DE ANDRADE e PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SAO BENTO DO TRAIRI/RN)

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

RECORRENTE(S)

JOSIVAL GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - RN8345,

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA – RN16789

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO TRAIRÍ/RN), ANTONIO JOSE DOS SANTOS, JOSE EDSON PEREIRA DE MEDEIROS, JURANDI NASCIMENTO ESTEVAM, JAIANNE DE OLIVEIRA PESSOA, JOSE AILTON BORGES NETO XAVIER, WALTER RIBEIRO DA COSTA e CLIVANEIDE CONFESSOR DA SILVA

ADVOGADO(S)

ITALO HUGO LUCENA LOPES – RN15392

RECORRIDA(S)

JULIANA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADA(S)

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA - RN18243

 

 

2

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 0600016-69.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE(S)

JOSE GILVAN ALVES

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600418-65.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSIMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600036-25.2020.6.20.0002

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão, Execução de Julgado, Execução - Cumprimento de Sentença

RECORRENTE(S)

TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ88980,

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184,

EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721,

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI - RJ88063,

LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ88992,

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (NATAL/RN), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - MUNICIPAL – NATAL e PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL - NATAL/RN

ADVOGADO(S)

ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA - RN0013225,

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - RN7634,

MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497

RECORRIDA(S)

TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ88980,

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184,

EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721,

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI - RJ88063,

LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ88992

RECORRIDO(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (NATAL/RN), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - MUNICIPAL – NATAL e PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL - NATAL/RN

ADVOGADO(S)

ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA - RN0013225,

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - RN7634,

MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600543-48.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400,

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248

 

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600272-23.2020.6.20.0019

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO RONILSON DA SILVA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935,

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400

 

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600618-95.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RIVANALDO ALVES DA ROCHA

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600792-07.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSIANE MACENA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 

9

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600041-82.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

FRANCISCA EDNA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA - RN13062

 

 

Natal/RN, 18 de março de 2022.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ