Pauta da Sessão Plenária do dia 24/07/2018
Pauta de Julgamento Nº 57/2018(*)
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/07/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 72-35.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013
REQUERENTE(S) |
: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/RN |
ADVOGADO |
: CHARLES CASAS DE QUADROS |
REQUERENTE(S) |
: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
: YNGRID ADRIANA SOBRINHA LOURENÇO INÁCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 195-62.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) |
: PODE - PODEMOS - ESTADUAL |
ADVOGADO |
: CHARLES CASAS DE QUADROS |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 529-09.2016.6.20.0029
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) |
: ROMILDO ARAÚJO DA SILVA |
ADVOGADO |
: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS |
Natal/RN, 18 de julho de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
(*)Republicada por incorreção.