Pauta da Sessão Plenária do dia 24/07/2018

Pauta de Julgamento Nº 57/2018(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/07/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 72-35.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/RN

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S)

: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: YNGRID ADRIANA SOBRINHA LOURENÇO INÁCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 195-62.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: PODE - PODEMOS - ESTADUAL

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 529-09.2016.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: ROMILDO ARAÚJO DA SILVA

ADVOGADO

: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

 

Natal/RN, 18 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

(*)Republicada por incorreção.