Pauta da Sessão Plenária do dia 24/07/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/07/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600182-33.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RESPONSÁVEL: DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS

RESPONSÁVEL: JERONYMO LAHYRE DE MELLO ROSADO NETO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RESPONSÁVEL: RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA, NARCISO NUNES DE QUEIROZ JUNIOR, LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO, RAFAEL HUETE DA MOTTA e IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600185-85.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RESPONSÁVEL: GLADYER LINHARES GODEIRO e HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS

RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTONIO BEZERRA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RESPONSÁVEL: PABLO RONIELLE CASSIANO ARAUJO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600516-60.2024.6.20.0067

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ARÊS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: ROSINETE DANTAS DE MENEZES MATOS

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 20858/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA - OAB: 19734/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: THIAGO TEIXEIRA DE PAIVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDA: MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDA: TERCIA TEIXEIRA DE PAIVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600696-50.2024.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO TRABALHO (REPUBLICANOS/AVANTE/PDT/ PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - CANGUARETAMA - RN

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600511-38.2024.6.20.0067

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NÍSIA, FORÇA E VITÓRIA (PP/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA/PL) NÍSIA FLORESTA/RN

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: ALEXANDRE BERCKMANS VERAS DANTAS