Pauta da Sessão Plenária do dia 24/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600531-77.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

PEDRO MORENO DA SILVA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600085-89.2022.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTES

SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (NATAL/RN), MARCIO JOSE SA DANTAS LUZ E MIRZA MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601398-97.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SERGIO MENEZES FERINO DEPUTADO FEDERAL E SERGIO MENEZES FERINO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601454-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB RN7367

RESPONSÁVEIS

ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601319-21.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601288-98.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 BORIS PINHEIRO MINORA DE ALMEIDA DEPUTADO FEDERAL E BORIS PINHEIRO MINORA DE ALMEIDA

ADVOGADA

CLYVIA SARAIVA TORRES - OAB RN9628

7.

RECURSO ELEITORALNº 0600094-24.2022.6.20.0013

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADO

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601396-30.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RIVALDO FELIX DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E RIVALDO FELIX DE LIMA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

Natal/RN,  18 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição