Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 64/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601575-03.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RAYANE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601319-60.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: JOANISON DE PAULA REGO

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

INTERESSADO: ARCELINO DOUGLAS DE AZEVEDO LEITAO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

INTERESSADO: JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601343-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIA ERINALDA SOARES

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601521-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE DE SA RODRIGUES

ADVOGADO(S): JOSUE PINHEIRO DE LIMA SOBRINHO e Outro

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601182-78.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JADELSON JACK SALES DE LIMA

ADVOGADO(S): PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601069-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DANIELE DE SOUTO SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601213-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601133-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ALEXANDRE SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 39-40.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)              : PARTIDO LIBERAL - PL/RN - ESTADUAL

ADVOGADO        : LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

REQUERENTE(S)              : JOÃO DA SILVA MAIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

REQUERENTE(S)              : ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO        : LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

 

10

RECURSO ELEITORAL Nº 69-97.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)              : PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA         : JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 42-92.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)              : PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REQUERENTE(S)              : CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 18 de setembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601163-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LAILSON ROSALINO MOTA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600977-49.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL

ADVOGADO(S): JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601527-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: EDIESSE SOUSA COSTA FILHA

ADVOGADO(S): AMOS DO VALE MORAIS

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601122-08.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: GLAUCIA PAIVA VIRGINIO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

 

NATAL/RN, 19 de setembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ