Pauta da Sessão Plenária do dia 24/10/2018

Pauta de Julgamento n.º 91/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 285-38.2016.6.20.0043

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: Embargos de Declaração - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - De Candidato - Vereador - Eleição Proporcional - Contas - Recursos financeiros de campanha - Apresentação de contas - Desaprovação/Rejeição das contas

EMBARGANTE(S)

: ALYSON CLEITON DA SILVA

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

2

RECURSO ELEITORAL Nº 255-90.2016.6.20.0014

ORIGEM: TOUROS-RN (14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

ADVOGADO

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3

REPRESENTAÇÃO Nº 0601369-86.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público (12063) Cargo - Governador (11632) Cargo - Vice-Governador (11639) Eleições - Eleição Majoritária (11645) Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors (11681) Propaganda Política - Propaganda Institucional (11723)

REPRESENTANTE 

: COLIGAÇÃO 100% RN

ADVOGADOS

: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

REPRESENTANTE

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS

: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

REPRESENTADO

: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

 

NATAL/RN, 18 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ


2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 495-85.2016.6.20.0012

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

EMBARGANTE(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

EMBARGANTE(S)

: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

EMBARGANTE(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

EMBARGADO(S)

: COLIGAÇÃO PASSA E FICA CONTINUA CRESCENDO (PSD/PP/PSB e DEM)

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

EMBARGADO(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

 Natal/RN, 19 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ