Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 73/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 33-40.2017.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2016

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO: MICLESIA DE SOUZA CAMARA

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601000-92.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ALINE LIMA FERNANDES

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601102-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – Órgão De Direção Estadual -  Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT/RN

ADVOGADO(S): GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601205-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601569-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: MARIA EUNICE ROQUE TAVARES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601290-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601113-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – Órgão De Direção Estadual - Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO PATRIA LIVRE - RN

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO PINHEIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RAUL ISAAC NOBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601596-76.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido – Órgão De Direção Estadual - Eleições 2018 – Não apresentação das Contas

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 18 de outubro de 2019.

 

 

RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600925-53.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MARIANO DA CUNHA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600927-23.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: VALDECLECIA VITORINO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600936-82.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MARCIA FARIA MAIA MENDES

ADVOGADO(S): FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600941-07.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PROGRESSISTAS – PP/RN

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RESPONSÁVEL: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600953-21.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600963-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: GILBERTO VERISSIMO TORRES

ADVOGADO(S): ROBERVAL FONSECA DE OLIVEIRA

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601349-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DECIO GOMES SANTIAGO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

 

NATAL/RN, 21 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ