Pauta da Sessão Plenária do dia 24/11/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL N.º 0600070-16.2020.6.20.0029
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
RECORRENTE(S) |
: IVAN LOPES JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
: EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144 e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 |
RECORRENTE(S) |
: PAULO HENRIQUE FRUTUOSO FONSECA |
ADVOGADO(S) |
: BRUNO VIEIRA ALVES - RN17240 |
RECORRIDO(S) |
: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (ASSU/RN) |
ADVOGADO(S) |
: FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES - RN17126 |
Natal/RN, 19 de novembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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