Pauta da Sessão Plenária do dia 24/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600070-16.2020.6.20.0029

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

: EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144 e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRENTE(S)

: PAULO HENRIQUE FRUTUOSO FONSECA

ADVOGADO(S)

: BRUNO VIEIRA ALVES - RN17240

RECORRIDO(S)

: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADO(S)

: FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES - RN17126

 

Natal/RN, 19 de novembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ