Pauta da Sessão Plenária do dia 24/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CIVEL N.º 0601590-30.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

ADVOGADOS

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723.

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CIVEL N.º 0601591-15.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADOS

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723.

 

 

Natal/RN, 17 de novembro de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ