Pauta da Sessão Plenária do dia 25/01/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL N.º 0600182-97.2020.6.20.0024
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
RECORRENTE(S) |
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674 |
RECORRIDO(S) |
HUDSON PEREIRA DE BRITO e TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO |
ADVOGADO(S) |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650 |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600253-51.2020.6.20.0040
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
RECORRENTE(S) |
FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO |
ADVOGADO(S) |
THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO – RN18468 |
RECORRIDO(S) |
COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM (PP / PDT / PSDB / DEM) |
ADVOGADO(S) |
RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156 VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461 |
Natal/RN, 17 de dezembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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