Pauta da Sessão Plenária do dia 25/01/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

  

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000*

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADO

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 Obs: Processo retirado de pauta, conforme despacho ID nº 10873845.

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600157-32.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico,

Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA e ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786.

RECORRIDO

EUDES MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADO

MAURO GUSMAO REBOUCAS - RN4349

 

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601031-73.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato,  Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 ANDRE ARAUJO DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL e ANDRE ARAUJO DE CARVALHO

ADVOGADO

 GILIANO SILVA DE SOUSA - RN5927

 

 

  Natal/RN, 16 de dezembro de 2022.

  

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ