Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600054-94.2023.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO - OAB/RN15320

ADVOGADO: GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - OAB/RN15914

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2.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600417-34.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL

ADVOGADO: RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - OAB/DF15536

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB/SP462972

ADVOGADO: ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES - OAB/SP472323

ADVOGADO: ANDRE MELO AMARO - OAB/SP359106

ADVOGADA: FERNANDA CRISTINA CAPRIO - OAB/SP148931

ADVOGADO: ALEXANDRE BISSOLI - OAB/SP298685

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601346-04.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

Natal/RN, 19 de janeiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ