Pauta da Sessão Plenária do dia 25/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600223-39.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

RESPONSÁVEIS

JOSE AGRIPINO MAIA e RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO – RN7337

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600090-92.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

GIORGIA PENEREIRO PASCOAL

ADVOGADO(S)

YURE THIAGO COSTA – RN18273

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600100-39.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600410-06.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LEANDRO BARBOSA DA SILVA CAMARA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-71.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUIZ VARELA DA SILVA

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600440-41.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600499-26.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR – RN3184,

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO – RN2897,

EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES – RN8061

 

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600115-44.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL(RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

CAIO DE PAULA SILVA - RN15485,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

 

9

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600375-64.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Institucional, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM

(PP / PDT / PSDB / DEM)

ADVOGADO(S)

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

EMBARGANTE(S)

LEONARDO NUNES REGO e JOSE GILSON REGO GONCALVES

ADVOGADO(S)

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461,

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

EMBARGADO(S)

COLIGAÇÃO O PODER É DO POVO (PT / PL / PSD / PC do B

/ PSB)

ADVOGADO(S)

CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES – RN14064

 

10

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL  N.º 0600608-57.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

AGRAVANTE(S)

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTROS

ADVOGADO(S)

LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA – RN3456

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

AGRAVADO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL

(ESPIRITO SANTO/RN) e FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937,

 FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600026-82.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

 

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600253-51.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

RECORRENTE(S)

FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO

ADVOGADO(S)

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO – RN18468

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM

(PP / PDT / PSDB / DEM)

ADVOGADO(S)

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

 

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600431-51.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

EMANUEL DE AZEVEDO FERNANDES

ADVOGADO(S)

ANA RAQUEL DE ARAUJO – RN6438

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO CONTINUAR MELHORANDO (PSDB / PSD / PC

do B)

ADVOGADO(S)

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216,

ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO – RN16428

 

14

RECURSO ELEITORAL N.º 0600471-75.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargos - Prefeito, Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

HOSANIRA GALVAO

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

 

NTE37,OSURSO ELEITORAL BARGOS DE DECLARAÇ76.20.0046, 0600438-7HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

RECORRENTE(S)

HELENA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

 

Natal/RN, 19 de março de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ