Pauta da Sessão Plenária do dia 25/06/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 49/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/06/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-05.2014.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013
REQUERENTE(S) |
: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN |
ADVOGADO |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 39-02.2017.6.20.0045
ORIGEM: SEVERIANO MELO-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
RECORRENTE(S) |
: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (SEVERIANO MELO/RN) |
ADVOGADO |
: JOSE DE ALBUQUERQUE REGO |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
NATAL/RN, 19 de junho de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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