Pauta da Sessão Plenária do dia 25/08/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0601541-86.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Habeas Corpus - Preventivo
AGRAVANTE |
HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES |
ADVOGADOS |
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN426-A; ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - RN4594; MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932. |
AGRAVADA |
JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN |
2.
RECURSO ELEITORAL N.º 0600850-87.2020.6.20.0050
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTES |
ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO e ROGERIA CELESTINA FIDELIS. |
ADVOGADO |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650 |
RECORRENTES |
SANDOVAL GONCALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS. |
ADVOGADOS |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650; FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB PB9521 |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
Natal/RN, 18 de novembro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ