Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0601541-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Habeas Corpus - Preventivo

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600850-87.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

Natal/RN, 18 de novembro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ