Pauta da Sessão Plenária do dia 25/09/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

  

Pauta de Julgamento n.º 79/2018

  

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 175-51.2016.6.20.0039

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN (39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

NATAL/RN, 19 de setembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ