Pauta da Sessão Plenária do dia 25/09/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 79/2018
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
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RECURSO ELEITORAL Nº 175-51.2016.6.20.0039
ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN (39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) |
: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS |
ADVOGADOS |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
NATAL/RN, 19 de setembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ
Ouvidoria
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