Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 25/09/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FEDERAÇAO PSOL REDE (PSOL/REDE) NATAL

ADVOGADOS: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: ALVARO COSTA DIAS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

RECORRIDO: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN, KARINA FERREIRA MACEDO - OAB: 14697/RN e GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

RECORRIDO: ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADOS: LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO - OAB: 9447/RN, ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - OAB: 11021/RN, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - OAB: 8968/RN, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - OAB: 1839/RN, ELIO FELIX FERNANDES LOPES - OAB: 15621/RN e WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES - OAB: 16456/RN

RECORRIDA: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JAYSA LIMA FABRICIO

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: NILTON BERNARDINO DE MELO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SANTANA DO MATOS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REVISOR: JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JOSE IRAILSON DE ALMEIDA CAMARA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DA ROCHA MENDES

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JOSE CICERO DA COSTA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: Coligação Agora é a vez do povo [MDB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JARDIM DO SERIDÓ - RN

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JOSE AMAZAN SILVA

ADVOGADOS: ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB: 20123/RN, PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO - OAB: 32331/PB, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN e ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB: 15912/PB

RECORRIDO: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRIDA: SILVANA AZEVEDO DA COSTA

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADOS: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN e LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA - OAB: 7003/RN

RECORRENTE: NICOLAU CAVALCANTE DANTAS

ADVOGADO: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOAO MARIA BERNARDINO DA ROCHA

ADVOGADOS: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB: 19674/RN e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA 59599502434

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 19de setembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ