Pauta da Sessão Plenária do dia 26/01/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601634-88.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, CARGO - DEPUTADO FEDERAL, CARGO - GOVERNADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL, ABUSO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

INVESTIGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S)

THAIS MEDEIROS DE ASSIS – RN10805

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE – RN3572

INVESTIGADO

WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADO(S)

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093

LUCAS DIAS DE QUEIROZ – RN16895

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210

INVESTIGADO

BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

LARA COSTA MEDEIROS – RN12610

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES – RN13132

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541

INVESTIGADO

ANTONIO SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

LARA COSTA MEDEIROS – RN12610

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541

JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES – RN13132

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL N.º 0600067-28.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL, DIVULGAÇÃO DE FALSA IMPUTAÇÃO

EMBARGANTE(S)

JOSE ANTONIO NUNES DE SOUZA

ADVOGADO(S)

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

3

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600298-78.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0601065-83.2020.6.20.0011

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – RN15968, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB)

ADVOGADO(S)

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS, LOPES – RN8147, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – RN15968, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176,

SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808

RECORRIDO(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA – RN16206

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS (PROS/

PTB/PATRIOTA/PP/CIDADANIA/PSB)

ADVOGADO(S)

PATRICIA DANTAS DA SILVA PEREIRA – RN16738, DHIOGO  KLENYSON FAGUNDES VICENTE – RN14425, HERIBERTO PEREIRA PONTES – RN14625, OTAMIR REVOREDO COSTA – RN9789, JANDSON SANDRO DE PAIVA – RN13473, LUAN ALVES DA COSTA – RN17518, MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA – RN16206

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR – RN6498

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600164-21.2020.6.20.0010

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO

RECORRENTE(S)

MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e MAURICIO CAETANO DAMACENA

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RECORRIDO(S)

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA – RN10447, IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600167-73.2020.6.20.0010

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO

RECORRENTE(S)

HENIO SILVA DE ARAUJO, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RECORRIDO(S)

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600104-69.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

RECORRENTE(S)

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B

MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

Natal/RN, 20 de janeiro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição