Pauta da Sessão Plenária do dia 26/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600468-50.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

IZABELLA FONSECA BUTTENDORFF, RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM e YURI VASCONCELOS DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600405-66.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOEL JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650,

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA - RN11783

 

Natal/RN, 20 de janeiro de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ