Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2024 - às 09h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600234-64.2022.6.20.0011
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV))
ADVOGADO: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB/RN6393
ADVOGADO: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB/RN8326
ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380
ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876
EMBARGADAS: FRANCISCA EDNA DE LEMOS E REJANE MARIA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

2.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL
RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO
ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB/RN6921
RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA
ADVOGADA: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB/RN5134
ADVOGADO: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB/RN4414
RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA

3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601544-41.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 ALEX DOS SANTOS GARCIA DEPUTADO FEDERAL E ALEX DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB/RN992-A

Natal/RN, 22 de janeiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ