Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 26/02/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: JOSE FRANCISCO GENILSON FEITOSA

ADVOGADOS: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - 12 - MUNICIPAL (SAO MIGUEL/RN)

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: ARLYTON BRUNO SILVA ALVES

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: RODRIGO GALVAO DE LIMA

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: ETELVINA MARIA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: KAIQUE BARBOSA CAVALCANTE ANDRADE

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRIDO: LUZINEIDE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MACAÍBA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: ERIKA PATRICIA EMIDIO DA SILVA

ADVOGADOS: HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA - OAB: 14241/RN e DANIEL PASCOAL LACORTE - OAB: 9538/RN

RECORRIDO: NAXSON RALEY PALHARES

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRIDO: REGINALDO FERNANDES CAMPOS

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - OAB: 18838/RN, ADAUTO EVANGELISTA NETO - OAB: 7813/RN e MARCIONILA NAYARA SOUZA DA SILVA - OAB: 12842/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Candidato Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Candidato Não-Eleito. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BARAÚNA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO JOSE LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: FRANCISCO FABIO DE MOURA - OAB: 2599/RN e FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR - OAB: 13164/RN

RECORRENTE: FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR

ADVOGADOS: FRANCISCO FABIO DE MOURA - OAB: 2599/RN e FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR - OAB: 13164/RN

RECORRIDA: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 20de fevereiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ